Termo de Consentimento LGPD

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS LICENCIADA: LVA Health LTDA, CNPJ nº 44.619.561/0001-49, com sede na Avenida Trompowsky 354, Florianópolis/SC, CEP 88.015-300, e-mail: info@mormaiimaissaude.com.br. 1. Finalidade do consentimento • Ao aceitar este Termo, você autoriza a LICENCIADA a coletar, armazenar e tratar: • Dados pessoais: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, foto de perfil (opcional), contato de emergência e registros de uso do aplicativo. • Dados sensíveis de saúde: frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca (HRV), oxigenação do sangue, temperatura corporal, passos, calorias, distância, sono e suas fases, e sessões de treino. O que é coletado depende do modelo do dispositivo pareado. • Localização precisa: apenas durante um treino iniciado por você, para registrar o percurso. 2. Finalidades do tratamento • Fornecer e manter o funcionamento do aplicativo e dispositivos licenciados. • Melhorar os serviços e funcionalidades. • Enviar comunicações de marketing, promoções e pesquisas (opcional). 3. Compartilhamento • Com a Mormaii, exclusivamente para finalidades previstas no contrato de licenciamento. • Com fornecedores técnicos e de hospedagem localizados no Brasil. • Com um serviço de diagnóstico de falhas situado fora do Brasil, limitado a relatórios técnicos, sem conteúdo de saúde. • Com as pessoas ou profissionais de saúde com quem você escolher compartilhar o seu histórico dentro do aplicativo. • Com o contato de emergência que você indicar, quando você aciona o SOS. 4. Segurança Os dados serão tratados com medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, incidentes e usos indevidos. 5. Direitos do titular • Você pode, a qualquer momento: • Revogar este consentimento. • Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados. • Solicitar portabilidade para outro fornecedor. 6. Revogação A revogação poderá limitar ou impedir o uso de funcionalidades do aplicativo, mas não afetará tratamentos anteriores à solicitação. 7. Registro O aceite será registrado com data, hora, endereço IP e versão deste Termo.