Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Data: 28/08/2026 1. Quem somos Esta Política é fornecida por LVA Health LTDA (CNPJ 44.619.561/0001-49), sede na Avenida Trompowsky 354 Florianópolis/SC, CEP 88.015-300, contato: info@mormaiimaissaude.com.br (“LICENCIADA”). Somos licenciados da marca Mormaii para comercializar dispositivos vestíveis e fornecer aplicativo móvel que coleta e exibe métricas de bem-estar/fitness geradas por esses dispositivos. Aviso importante: nosso aplicativo não é um dispositivo médico e não fornece diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças. As informações exibidas são estimativas para uso pessoal de bem-estar. 2. Quais dados coletamos Coletamos: • Dados gerados pelos dispositivos (bem-estar/fitness): frequência cardíaca estimada, variabilidade da frequência cardíaca (HRV), oxigenação do sangue, temperatura corporal, passos, calorias, distância, duração e fases do sono, e sessões de treino. O que é efetivamente coletado depende do modelo do dispositivo pareado, porque nem todos medem as mesmas grandezas. • Localização precisa (GPS): somente durante um treino iniciado por você, para registrar o percurso e calcular distância e ritmo. O trajeto fica associado àquele treino. Fora do treino o aplicativo não coleta localização. • Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, sexo, senha e, se você quiser, foto de perfil. • Contato de emergência: nome e telefone de quem você indicar, usados apenas quando você aciona a função SOS. • Dados de uso do app: registros de acesso (data/hora, IP), funcionalidades utilizadas e eventos técnicos (logs). • Diagnóstico de falhas: relatórios técnicos de erro e de desempenho do aplicativo, sem conteúdo de saúde. • Registros de consentimento: data/hora, IP e versão desta Política e dos termos aceitos. 3. Finalidades do tratamento Usamos seus dados para: • Operar o serviço (exibir seus indicadores de bem-estar/fitness no app e sincronizar com seus dispositivos). • Aprimorar funcionalidades e segurança (analytics agregados e prevenção a fraudes). • Comunicações de marketing (apenas com seu consentimento, revogável a qualquer tempo). • Cumprimento de obrigações legais/regulatórias. • Relatórios à Mormaii, estritamente para finalidades contratuais e, quando possível, de forma agregada e/ou anonimizada. 4. Bases legais (LGPD) • Consentimento expresso (art. 7º, I e 11, I) para dados sensíveis de bem-estar/fitness, integrações e marketing. • Execução de contrato (art. 7º, V) para fornecer o serviço. • Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraudes e melhoria, com avaliação de impacto quando aplicável. 5. Compartilhamento de dados • Mormaii, nos limites contratuais e preferencialmente em formato agregado/anonimizado. • Fornecedores técnicos no Brasil (hospedagem, processamento, analytics), sob DPA e controles de segurança. • Serviço de diagnóstico de falhas, operado fora do Brasil e limitado a relatórios técnicos de erro e desempenho, sem conteúdo de saúde. • Google Maps, que recebe as coordenadas necessárias para desenhar o mapa do seu treino na tela do aplicativo. • O contato de emergência que você indicar, quando VOCÊ aciona o SOS: ele recebe uma mensagem com a sua localização. • As pessoas ou profissionais de saúde com quem VOCÊ escolher compartilhar o seu histórico dentro do aplicativo. • Autoridades quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais e não exibimos publicidade baseada em perfis dentro do app. O aplicativo não possui integração com Google Fit, Apple Health ou Health Connect. 6. Armazenamento, segurança e localidade • Os seus dados de cadastro, de saúde e de uso são armazenados no Brasil. • Os relatórios técnicos de falha e desempenho citados no item 5 são processados por operador situado fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional nos termos do art. 33 da LGPD; eles não contêm dados de saúde. • Criptografia em trânsito e repouso, controle de acesso, backups e monitoramento de incidentes. • Auditorias e registros de acesso para fins de segurança e comprovação de consentimentos. 7. Permissões, SDKs e integrações O aplicativo solicita: Bluetooth, para encontrar e conversar com o seu dispositivo; localização, exigida pelo sistema operacional para a busca por Bluetooth e usada para o percurso durante um treino; e notificações, para o aviso de conexão ativa e para os lembretes que você configurar. Usamos apenas os SDKs necessários ao funcionamento: o do fabricante do dispositivo vestível, o Google Maps para o mapa do treino e um serviço de diagnóstico de falhas. O aplicativo NÃO se integra com Google Fit, Apple Health ou Health Connect. 8. Seus direitos (LGPD) e controles no app Você pode: acessar, corrigir, excluir, portar dados, revogar consentimentos e opor-se a tratamentos. • Como exercer: no app, menu Configurações Privacidade, ou por e-mail: info@mormaiimaissaude.com.br. • Exclusão de conta e dados: disponível no app (Configurações Conta Excluir conta). Após a solicitação, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvando o que for necessário pelo prazo legal. 9. Retenção Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, retemos estritamente o necessário por até 180 dias para cumprimento legal, prevenção a fraudes e segurança; depois, eliminamos ou anonimizamos de forma irreversível. 10. Crianças e adolescentes O app não é destinado a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18, pode ser necessário consentimento e supervisão dos responsáveis, conforme legislação aplicável. Se identificarmos coleta indevida, excluiremos os dados. 11. Cookies e tecnologias semelhantes Podemos usar cookies/SDKs para autenticação, segurança, análise de uso e (se você consentir) marketing. Detalhes adicionais na nossa Política de Cookies. 12. Alterações desta Política Podemos atualizar esta Política. Notificaremos mudanças relevantes no app e/ou por e-mail. O uso do app após a atualização indica ciência da versão vigente. 13. Contato do Encarregado (DPO) Dúvidas, solicitações e reclamações: luizfernando@schweidsonadv.com (Encarregado/DPO).